A violência baseada no género, uniões prematuras e forçadas continuam a afectar as mulheres e raparigas. Como consequência, muitas raparigas têm a sua saúde sexual e reprodutiva comprometida e ainda são forçadas a abandonar a escola, afectando negativamente o seu futuro.
O diagnóstico, que apresenta problemas da actual Política de Terras, evidenciado pela Comissão Técnica para Revisão da PNT, não foi validado pelas entidades que participam do processo. Por este facto, desqualifica-se como elemento que possa alimentar o Ante-projecto de PNT.
O processo visa actualizar o regime jurídico que cria a Lei dos Tribunais Comunitários, para definir a sua composição, organização, funcionamento, o seu enquadramento institucional, bem como a articulação com as instituições formais dos órgãos de justiça.
As visitas se estenderam à Directoria Distrital de Educação de Jangamo, Escola Secundária Maria de Lurdes Mutola, Escola Secundária de Nhancoja, Escola Primária de Ligogo, especificamente para as raparigas da 7ª classe, pela promoção dos direitos da rapariga.
Através destas formações, a JustaPaz visa assegurar os direitos à cidadania para este segmento social, pela avaliação de políticas públicas, alcance dos objectivos, metas e focos sociais, bem como adequar os meios utilizados a estes fins.
Para a efectivação do plano de acção 2022 a 2024, a JustaPaz irá contar com a colaboração dos pontos focais dos Serviços Provinciais da Justiça, dos conservadores distritais e dos directores provinciais, nas províncias de Inhambane, Zambézia e Nampula.
A JustaPaz envolve-se no registo dos ex mineiros moçambicanos na África do Sul. O registo ainda está na fase piloto. Iníciou mês de Outubro de 2016 na província de Maputo (distritos de Manhiça, Magude) e província de Gaza (distritos de Xai-Xai e Chibuto).
É um programa com periodicidade anual, desenvolvido pela JustaPaz com objectivo de oferecer uma oportunidade à sociedade civil PALOP de reflectir e analisar aspectos relacionados à promoção da democracia, boa governação, desenvolvimento e edificação da paz.
Na sequência de sua missão de promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos para edificação da paz a JustaPaz participou em Janeiro de 2016 junto de outras organizações moçambicanas, na sessão principal do processo de [...]
Entre os dia 27 de junho a 1 de julho de 2016 os membros dos conselhos distritais de inhassoro e morrumbene na província de inhambane beneficiam de uma capacitação na área de mediação e transformação de conflito.
No passado dia 27 de Março de 2016, o Pão para o Mundo – Serviço Protestante para o Desenvolvimento juntou seus parceiros de Moçambique em mesa redonda na cidade Maputo, com o objectivo de colher informação sobre o modo pelo qual estes sincronizam o desenvolvimento de suas actividades.