Notícias

Organizações da Sociedade Civil (OSC), realizaram entre os dias 24 e 25 de Março corrente um debate para concertação da política Nacional de Terras (PNT). O mesmo tinha como objectivo, analisar o processo metodológico seguido pela CRPNT durante a auscultação e elaboração do relatório de diagnóstico; Analisar o processo de participação pública em todas as fases do processo, e as alterações propostas na PNT, suas implicações na vida dos moçambicanos, bem como definir-se um posicionamento da Sociedade Civil (SC) sobre o processo e sua entrega às várias entidades relevantes na matéria.

Na sequência, as OSC concluíram que o diagnóstico, que apresenta problemas da actual Política de Terras, evidenciado pela Comissão Técnica para Revisão da Política Nacional de Terras, não foi validado pelas entidades que participam do processo. Por este facto, desqualifica-se como elemento que possa alimentar o Ante-projecto de Política Nacional de Terras.

De forma proactiva, as OSC pretendem com este ‘movimento’ garantir: (i) o acesso e uso da terra por todos os Moçambicanos, em particular mulheres e jovens; (ii)  a protecção dos direitos adquiridos pelas famílias e pelas comunidades locais.

O evento teve a duração de 2 dias, sendo o 1º reservado a trabalhos em sala e o segundo dia para divulgação e entrega do posicionamento da SC.

O debate contou com intervenções de profissionais da CTV,  que fizeram a contextualização do processo de revisão da PNT, Embaixada da Suíça, do CESC, entre outros.