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Na sequência de sua missão de promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos para edificação da paz a JustaPaz participou em Janeiro de 2016 junto de outras organizações moçambicanas, na sessão principal do processo de Revisão Periódica Universal (UPR) sobre os direitos humanos.

O processo iniciou com a preparação do relatório sombra no ano 2015, que é um documento que segundo os pressupostos das Nações Unidas deve ser preparado pela sociedade civil de cada país membro. Neste documento narra-se a situação dos direitos humanos de cada país referente a quatro anos e meio. Posteriomente o relatório serve de argumento no contrabalançar das missões diplomáticas aquando da avaliação dos governos de cada país sobre a esta temática específica (Direitos Humanos).

Na sessão principal de UPR de Janeiro de 2016, os presentes oriundos da sociedade civil , pretendiam:

  1. Assistir as sessões, particularmente de Moçambique e avaliar até que ponto as missões diplomáticas se comprometeriam em canalizar informação respeitante às inquietações da sociedade civil no âmbito do cumprimento das recomendações de 2011 pelo governo de Moçambique.

 

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Em Junho do mesmo ano, a JustaPaz integrou a delegação da sociedade civil de Moçambique que ia acompanhar a sessão de adopção das recomendações pelo governo moçambicano. No evento, maior parte das recomendações (congregadas no relatório sombra 2015) foram definitivamente aceites pelo governo.

Em paralelo, a delegação da SC interagiu com o Secretário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a situação dos DH em Moçambique. Aliás, este mostrou domínio da situação de Moçambique na área dos direitos humanos.

JustaPaz

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