Objectivo

O Programa que abrange duas áreas de actuação, contribui para que as Autoridades Legais (oficiais de permanência e Juízes Comunitários) e instituições religiosas estejam engajadas na prevenção e mediação de conflitos comunitários.

2.1 Polícia e Justiça Restaurativa

Em um país em franco desenvolvimento político económico e social como Moçambique, a harmonia e a justiça são condimentos indispensáveis para que a nação possa continuar a trilhar rapidamente rumo ao bem-estar de todos. O papel da polícia enquanto garante da tranquilidade e ordem pública, só se irá concretizar da melhor forma se for complementado por um sector de justiça que consegue dar resposta a demanda dos cidadãos.

A polícia tem a obrigação de em primeira instância, zelar pela protecção da integridade física e psicológica dos cidadãos. E tal dever é cumprido por intermédio das esquadras da corporação, bem como pelos Gabinetes de Atendimento d Mulher e Criança Vitimas de Violência Domestica (GAMCVVD).

Paralelamente a esta Accão da polícia existem os tribunais comunitários com a obrigação de contribuir na salvaguarda e promoção dos direitos das populações que não tem acesso aos Tribunais Judiciais. Os Tribunais Comunitários são entidades nos quais os cidadãos deviam a eles recorrer em busca da justiça ou então da solução dos conflitos a que se acham envolvidos.

 

Grupo alvo

O programa tem como grupo alvo o seguinte:

  • Oficiais de Permanência afectos nos postos policiais, nas esquadras e nos Gabinetes de Atendimento a Mulher e Criança Vitimas de Violência Domestica.
  • Juízes dos Tribunais Comunitários.
  • Espera-se ainda atingir de forma indirecta, grande número de Oficiais da Polícia e Juízes dos Tribunais Comunitários através de multiplicação e distribuição de brochuras sobre análise, mediação e conciliação de conflitos.

 

Estratégia de Implementação

Para a concretização do objectivo do programa, são organizados debates de troca de experiência com os grupos alvo bem como seminários de capacitação em matérias de análise, mediação e conciliação de conflitos comunitários.

Através destes debates e seminários de capacitação, os participantes saem dotados de conhecimentos que lhes permitam:

Reflectirem criticamente sobre as causas, natureza e dinâmica dos conflitos comunitários;

Desenvolver uma compreensão mais holística sobre o processo de Mediação e Conciliação de conflitos.

Conhecer o papel dos tribunais comunitários na protecção e promoção dos direitos humanos.

 

2.2.Abordagem Religiosa Para Edificação Da Paz

No passado, como no mundo de hoje, a religião foi e continua sendo usada para justificar conflitos e violência mas, os líderes religiosos representaram um papel crítico trazendo a paz em muitas áreas de conflito. Vários conflitos reportados entre diferentes crenças religiosas são alguns exemplos de que a religião já serviu como um agente catalisador para a erupção de conflitos.

No entanto, há que mencionar que, em muitas partes do mundo tal como em Moçambique a paz da qual hoje usufruímos é o resultado do cometimento de várias religiões, que esquecendo as suas ideologias preocuparam-se em trazer as partes em conflito para o diálogo franco que culminou com o perdão e reconciliação entre os moçambicanos.

A área de abordagem religiosa para edificação da paz surge exactamente para dar continuidade a uma série de actividades que têm vindo a ser desempenhadas pelas religiões em Moçambique, no sentido de continuar a perpetuar este bem maior que com muito sacrifício foi conquistado: a Paz!

Desde 2006 o programa tem sido contributo da JustaPaz no reforço da capacidade interventiva da religião e das instituições religiosas para que possam desempenhar um papel crítico na promoção da boa governação, democracia, tolerância e criação de uma atmosfera de consenso neste país. Religiões institucionalizadas são uma opção estratégica para a mudança e para o bem.

Para sua implementação, a JustaPaz irá valer-se das sólidas parcerias existentes com as diversas representações religiosas nas províncias onde actua bem como com organizações governamentais e não-governamentais.

 

Objectivos

Fortalecer e/ou desenvolver mecanismos de resolução de conflitos nas instituições religiosas.

Incentivar a produção de diversa Literatura orientadora para a sociedade moçambicana sobre diversos temas da actualidade.

 

Grupo alvo

Comunidade religiosa e sociedade moçambicana no geral.

 

Actividades

 

Promoção de Diálogos Inter - religiosos para Edificação da Paz

Estes diálogos irão aproximar as diversas religiões no país, contribuindo para que hostilidades resultantes do desconhecimento doutrinal mútuo sejam evitados, senão eliminados. Pretendemos que elas caminhem à sua maneira numa mesma direcção: lutar pela ordem mundial e conquistar a paz entre todos os povos e nações. Ao promover o diálogo inter-religioso, espera-se criar vínculos de amizade entre as religiões, ensinar a compreensão e o respeito entre os seguidores de várias tradições religiosas vencendo assim os obstáculos que as separam.

 

Produção de diversa Literatura Religiosa para orientar a sociedade moçambicana.

A falta de respostas religiosas para os diferentes problemas da sociedade no nosso país, faz com que esta se perca e enverede por vários caminhos como solução e muitas vezes esses caminhos vão longe daquilo que é a visão religiosa e de comunhão em comunidade. Daí que, a religião deve tornar-se proactiva na resposta aos problemas da sociedade, visto ser uma poderosa influência para a estabilidade moral e o progresso espiritual, funcionando dinamicamente em meio a e condições sempre em modificação e ajustes sem fim. Para tal, diversas congregações irão aglutinar o seu saber na produção de ensinamentos e respostas biblico-teologicas para as mais diversas preocupações da sociedade.

 

Desenvolvimento de capacidades em gestão de conflitos para Instituições Religiosas.

Continuamente iremos fortificar as habilidades e competências das lideranças religiosas a vários níveis em matérias de gestão de conflitos por forma a cada vez mais melhorarem a sua missão e o seu papel na sociedade.

 

Local de Implementação

Para os próximos 3 anos foram seleccionadas 3 (três) províncias para a implementar as actividades da JustaPaz , a escolha destas obedeceu a divisão geográfica de Moçambique ou seja, uma província para cada região conforme ilustra a tabela abaixo.

 

Regiões Províncias Distritos
Sul Inhambane Cidade de Inhambane, Inharrime, Maxixe, Morrumbene e Inhassouro
Centro Sofala Dondo, Nhamatanda, Buzi, Cheringoma e Machanga
Norte Nampula Nacala Porto, Nacala-a-Velha, Ilha de Moçambique, Monapo e Meconta.
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